O Laudo de Periculosidade é um documento que avalia o grau de risco das atividades realizadas pelo trabalhador, que tenha contato ou envolvimento com explosivos, líquidos e gases inflamáveis, radiações ionizantes e/ou eletricidade. Trabalhadores que exercem a função de segurança pessoal ou patrimonial, assim como profissionais que dependam da utilização de motocicleta ou motoneta também são consideradas como perigosas.
Este laudo é importante e fundamental, para que haja ações corretivas e preventivas, minimizando a ocorrência de acidentes.
O Laudo de Periculosidade é um documento técnico elaborado por profissional habilitado, visando identificar e avaliar condições perigosas no ambiente de trabalho que podem colocar em risco a integridade física dos trabalhadores. Abaixo estão alguns motivos pelos quais é importante ter o Laudo de Periculosidade:
O laudo identifica e descreve atividades ou operações consideradas perigosas, como exposição a substâncias inflamáveis, eletricidade, radiações ionizantes, entre outras, de acordo com as normas regulamentadoras.
Com base nas conclusões do laudo, é possível determinar se os trabalhadores têm direito ao adicional de periculosidade, um benefício financeiro concedido em função da exposição a atividades perigosas.
A avaliação de periculosidade visa proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, garantindo que eles sejam devidamente compensados e estejam cientes dos riscos associados às atividades que desempenham.
O laudo de periculosidade é uma exigência legal, conforme estabelecido pelas normas regulamentadoras (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo que a empresa esteja em conformidade com as normas de saúde e segurança no trabalho.
Ter um laudo de periculosidade atualizado e preciso é fundamental para evitar litígios trabalhistas, pois demonstra o cumprimento das obrigações legais da empresa em relação à avaliação e compensação por atividades perigosas.
O laudo contribui para a gestão eficiente dos riscos ocupacionais, permitindo à empresa implementar medidas preventivas e corretivas para minimizar ou eliminar atividades perigosas.
Medicina do Trabalho desde 1978
